O I Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede) começa nesta
quinta-feira (31/08) na Assembleia Legislativa. O evento, que será
aberto às 19h, segue até sábado (02/09) no auditório Deputado João
Frederico Ferreira Gomes, anexo II da AL.
O Congresso vai reunir especialistas regionais e nacionais do direito
eleitoral e do direito partidário para debater temas que são essenciais à
legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais.
Oministro vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli,
fará a palestra de abertura, com o tema "Democracia, Direito e
Judicialização da Política no Brasil".
De acordo com o presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral
(Icede) e assessor jurídico e de Relações Institucionais da Presidência
da AL, André Costa, o Concede será um importante momento para debater
direito eleitoral, participação popular e eleições no Brasil. “A
conjuntura atual exige de todos nós uma cidadania ativa, principalmente
daqueles que defendem a democracia e a soberania popular”, enfatiza.
Entre os temas do evento, estão ainda “Desafios para as Eleições de
2018”; “Causa de pedir e limites probatórios, as ações eleitorais em
tempos de criminalizações da política”, além de assuntos como direito
eleitoral, abuso de poder e mulheres no sistema político.
Foram convidados ainda para o encontro os ministros Napoleão Nunes
Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), e Tarcísio Vieira – do TSE.
A iniciativa é uma parceria da AL com a Comissão Eleitoral da Ordem dos
Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE) e a Justiça Federal no
Ceará. O apoio é do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede), do
Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), do Ministério
Público do Estado do Ceará, da Escola da Magistratura do Estado do Ceará
(Esmec) e da Escola de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor).
Confira a programação completa do evento.
GM/GS
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