Nesta terça-feira (15/05), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislava promoveu a terceira edição da Caravana Passe Livre no Instituto de Educação de Surdos do Ceará (Ices), bairro Aldeota. Além da deputada Rachel Marques (PT), presidente da CDHC, o evento reuniu estudantes, familiares, professores e representantes de órgãos e instituições do Estado.
A deputada Rachel Marques (PT) afirma que o maior intuito da Caravana é difundir informações em busca do maior acesso ao direito de ir e vir. "Sabemos que a sociedade já impõe uma série de dificuldades para as pessoas com deficiência (PCD). Por conta disso, surge a necessidade de ampliar a divulgação da lei que institui o direito ao passe livre e inseri-las na vida econômica e social", ressalta.
Para a analista de processos do Detran, Sergiana Mendes, o acesso à informação é o maior destaque da iniciativa. "Nós queremos esclarecer as burocracias para facilitar a organização dos documentos", comenta.
A deputada Rachel Marques explicou aos presentes o processo de adesão ao passe livre intermunicipal. Inicialmente, os interessados devem preencher e imprimir formulário no site do Detran e entregar preenchido na instituição, junto ao atestado médico e comprovação de baixa renda, adquirida nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Para a pedagoga e diretora do Ices, Carla Alves, o seminário é uma forma de promover um canal direto entre os órgãos responsáveis, as pessoas com deficiência e os familiares. "Apresentar as informações com precisão evita que eles deixem de usufruir de um direito por conta de burocracias", explica.
Entre os presentes, Vanda Duarte, mãe da estudante Débora, 18, foi motivada a ir ao seminário para revalidar o Passe Livre vencido. Assim como Vanda, Elda Noberto, acompanhada do filho Matheus, 40, participou do evento em busca de informações sobre o passe livre municipal. O Ices possui em média 250 alunos do ensinos fundamental e médio, além de turmas do Ensino de Jovens e Adultos (EJA).
Com autoria das deputadas Augusta Brito (PCdoB) e Rachel Marques (PT), a Lei do Passe Livre institui gratuidade nos serviços de transporte rodoviário intermunicipal para idosos, pessoas com deficiência e com hemofilia, com renda familiar mensal de até um quarto do salário mínimo.
O evento contou ainda com a presença de representantes da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para os Idosos e as Pessoas com Deficiências, do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/CE, da Secretaria de Acessibilidade UFC Inclui e do Detran.
A Caravana já passou pela Regional I e o município de Santana do Acaraú. Ao todo serão realizados encontros na seis nas regionais da Capital e nos municípios de Canindé, Quixeramobim, Acaraú, Iguatu, Baturité, Limoeiro do Norte, Juazeiro do Norte, Meruoca e Itapiúna.
RS/LF
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